Política de Privacidade

1Quem Somos — Controlador de Dados

A Caca Makeup é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e de seus produtos e serviços. Nossa razão social e dados de contato são:

Esta Política de Privacidade se aplica a todas as pessoas que acessam nosso site, adquirem nossos cursos, assinam nossa newsletter ou entram em contato conosco por qualquer canal.

2Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais conforme a sua interação com a Caca Makeup:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e localização aproximada
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas, tempo de permanência e cliques
• Origem do acesso (busca orgânica, redes sociais, links diretos)
• Dados de cookies e tecnologias similares (detalhados na seção 6)

2.3 Dados de terceiros

Podemos receber dados provenientes de plataformas de pagamento, redes sociais (se você se conectar via login social) e ferramentas de marketing digital, sempre em conformidade com as políticas dessas plataformas.

3Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criação de conta, acesso ao curso online, emissão de certificado e suporte técnico.
• Processamento de pagamento: cobrança, emissão de nota fiscal e gestão de estornos ou reembolsos.
• Comunicação: responder dúvidas, enviar informações sobre o curso adquirido, suporte pedagógico e comunicados importantes.
• Marketing (com seu consentimento): envio de newsletters, novidades de cursos, promoções e conteúdos relevantes sobre maquiagem profissional.
• Melhoria do serviço: análise de uso do site para aprimorar a experiência, o conteúdo e o desempenho da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais: manutenção de registros exigidos pela legislação fiscal e tributária brasileira.
• Segurança: prevenção de fraudes, acesso não autorizado e atividades maliciosas.

4Base Legal para o Tratamento (LGPD)

Nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), todo tratamento de dados pessoais realizado pela Caca Makeup possui uma base legal específica:

5Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Caca Makeup não vende seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações e com as categorias de parceiros abaixo:

5.1 Plataformas de pagamento

Para processar transações financeiras, compartilhamos os dados estritamente necessários com operadores de pagamento (ex.: operadoras de cartão de crédito, plataformas de checkout como Hotmart, Eduzz ou similares). Esses parceiros possuem suas próprias políticas de privacidade e estão sujeitos às exigências do Banco Central do Brasil.

5.2 Ferramentas de e-mail marketing

Utilizamos plataformas de e-mail marketing (ex.: Mailchimp, ActiveCampaign ou similares) para envio de comunicações. Seus dados são tratados por essas plataformas exclusivamente para a finalidade de envio de mensagens da Caca Makeup.

5.3 Ferramentas de análise

Usamos ferramentas como o Google Analytics para análise de tráfego do site. Essas ferramentas coletam dados de forma anonimizada ou pseudonimizada e estão sujeitas às políticas de privacidade do Google.

5.4 Obrigação legal

Podemos compartilhar dados com autoridades governamentais, judiciais ou regulatórias quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamento aplicável no Brasil.

5.5 Proteção de direitos

Quando necessário para exercer ou defender direitos legítimos da Caca Makeup em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o desempenho e personalizar conteúdo. Veja os tipos utilizados:

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento do site e o acesso ao curso. Para mais informações sobre como o Google utiliza os dados, acesse policies.google.com/privacy.

7Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (protocolo HTTPS/TLS)
• Controle de acesso por autenticação e permissões por função
• Backups periódicos com armazenamento seguro
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas
• Contratos de confidencialidade e proteção de dados com todos os fornecedores

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem nível adequado de proteção, conforme a LGPD e as decisões da ANPD.

8Seus Direitos como Titular de Dados

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento entrando em contato conosco:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp (21) 98004-1450. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis, conforme a LGPD.

9Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:

• Dados de cadastro e acesso ao curso: mantidos enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para emissão de certificado e histórico acadêmico.
• Dados financeiros e notas fiscais: mantidos por no mínimo 5 anos, conforme obrigação fiscal e tributária (Código Tributário Nacional).
• Dados de comunicação e suporte: mantidos por até 2 anos após o encerramento do atendimento.
• Dados de marketing (newsletter): mantidos até a revogação do consentimento ou solicitação de exclusão.
• Logs de acesso: mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014).

Após o período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados irreversivelmente.

10Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores de serviços (como ferramentas de e-mail marketing, análise de dados e plataformas de pagamento) podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que a transferência internacional de dados ocorre somente para países ou organizações que ofereçam grau de proteção adequado, conforme o Art. 33 da LGPD e as resoluções da ANPD, ou mediante cláusulas contratuais de proteção de dados.

11Menores de Idade

Os serviços da Caca Makeup são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento dos responsáveis legais, os excluiremos imediatamente. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato pelo formulário de contato.

12Alterações desta Política de Privacidade

A Caca Makeup pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em nossa plataforma ou na legislação aplicável. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail (caso seja nosso aluno ou assinante) e/ou publicaremos aviso em destaque no site.

A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente.

13Contato — Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, reclamações ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados:

Você também pode acionar a ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo site gov.br/anpd em caso de irregularidade no tratamento de seus dados pessoais.

Para consultar os Termos de Uso do site e dos cursos, acesse: cacamakeup.com.br/termos-de-uso.